quarta-feira, 25 de abril de 2007

O azar é de quem?

A grande bola da vez agora são os jogos clandestinos, sejam bingos, máquina caça-níqueis, ou jogo do bicho. Todos nós sabemos que o Brasil proíbe os chamados jogos de azar. Mas só não dizem de quem é o azar. Seria daqueles que perdem seu dinheiro, ou seria do Estado que vê esse dinheiro correndo em paralelo?
Para aqueles que não sabem, o bingo não é proibido no Brasil, pois não é considerado por si só um jogo de azar, porém aquelas maquinazinhas que ficam por aí a caçar os níqueis das pessoas, essas sim são proibidas. Havia vários bingos que conseguiram medidas liminares para manutenção dessas máquinas caça-níqueis, hoje, como sabemos, obtidas através de propina para os funcionários do Poder Judiciário.
E, diga-se de passagem, os policiais federais, na operação Furacão, junto com o ministro Cézar Peluzo do Supremo Tribunal Federal deram um show de competência e pragmatismo. Estamos democratizando o banco dos réus. Medida eficaz para a consolidação da democracia brasileira.
Quanto aos bingos estes continuam em uma área cinzenta da legalidade, não se sabe ao certo se os fecha, ou se apreende somente as máquinas caça-níqueis. Acredito que enquanto não regularizarmos a questão legal, os bingos não poderão ser fechados.
Já houve tentativas de legalização do jogo através de atuação dos entes federados estaduais. Claro, que os Estados não querem deixar de lado essa boquinha. Porém, o Supremo Tribunal Federal cortou a alegria e foi unânime ao dizer que compete a União a realização de sorteios de prognósticos, conforme preceitua o artigo 22, XX da Constituição Federal.
Seguindo essa linha, Lula já propôs uma medida provisória em 2004 que visava estatizar o jogo, mas foi negada pelo Senado Federal. Porém, o que mais me instiga é que este hábito, tão mau e viciado, quando realizado pelo Estado, expurga-se de todos os seus males e passa a ser cristalino e limpo, como a mais bela cabrita do campo! Portanto, volto novamente à questão acima colocada: será de quem o azar?

Silvia Nascimento

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